Processo 262971/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 30/04/2013 14:18
Autuado em 30/04/2013 14:18
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1683/2018 da Primeira Câmara, de 20/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2018 Acórdão   1683/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/06/2018 Acórdão   1683/ 2018 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/04/13)
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor IRACILDA FERREIRA DOS SANTOS ROHR

Juntadas
DataDescrição
22/08/2016 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690672/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/09/2018 1912 Acórdão nº 1683/2018
22/06/2018 1850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2018 de 26/06/2018
22/05/2018 1829 Despacho Processual Diverso nº 346/2018
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 975/2016
16/10/2013 748 Decisão Definitiva Monocrática nº 1179/2013
14/05/2013 639 Termo de Distribuição de Processo nº 9665/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2018 15:45 DP  
16/10/2018 09:51 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1556/2018 -
16/10/2018 09:41 DP  
28/06/2018 17:02 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2018 -
21/05/2018 14:42 GASRVF  
21/05/2018 13:48 SMPJTC  
21/05/2018 11:48 6PC Parecer nº 27/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Ato já julgado. Comunicação da reversão da aposentadoria. Pela remessa dos autos à CAGE para as devidas anotações e posterior encerramento, cf. CGM.
18/05/2018 14:17 SMPjTC  
17/05/2018 09:43 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 346/2018 -
17/05/2018 09:17 CGM Parecer nº 338/2018 -
17/05/2018 08:39 SMPjTC  
25/08/2016 12:10 CGM  
23/08/2016 17:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 975/2016 -
30/10/2013 15:09 DP  
29/10/2013 20:38 DICAP  
23/09/2013 08:55 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 1104/2013 -
23/09/2013 08:55 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 1179/2013 -
31/08/2013 13:36 SMPjTC Parecer nº 13930/2013 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Proventos proporcionais. Legalidade e registro.
02/05/2013 19:06 DICAP Informação nº 2786/2013 -
02/05/2013 19:06 DICAP Parecer nº 18445/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. INGRESSO ANTES ATÉ EC. 41/2003. ART. 40, § 1º, INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 70/2012. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PAR
30/04/2013 15:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9665/2013 -

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